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Termos e Condições

Vigência a partir de: 2 de maio de 2025  |  Última atualização: 2 de maio de 2025

Ao acessar o site ou contratar qualquer curso da Jacarandá Educação Financeira, você concorda com os presentes Termos e Condições. Leia-os com calma antes de prosseguir. Se tiver dúvidas, escreva para [email protected].


1. Definições

Jacarandá / Nós
Jacarandá Educação Financeira, com sede em Rua Sinimbu, 1750 — Centro, Caxias do Sul — RS, 95020-001.
Usuário / Você
Toda pessoa física que acessa o site ou contrata nossos cursos.
Serviços
Cursos online e presenciais de educação financeira, materiais didáticos e atendimento individual ofertados pela Jacarandá.
Conteúdo
Textos, vídeos, apostilas, planilhas, glossários e demais materiais disponibilizados no âmbito dos cursos.
Acordo
Estes Termos e Condições, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceite dos termos

O uso deste site ou a contratação de qualquer curso implica a aceitação integral destes Termos. Se você não concordar com alguma cláusula, pedimos que não prossiga com a contratação e entre em contato conosco para esclarecimentos.

Nossos cursos são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, com plena capacidade civil para celebrar contratos.


3. Descrição dos serviços

A Jacarandá oferece três programas de educação financeira para adultos a partir de 40 anos:

Um Começo Tranquilo com o Dinheiro do Dia a Dia

Curso introdutório de 6 a 8 semanas. Inclui materiais impressos e aulas em ritmo próprio. Valor: R$ 1.100.

Preparando-se para a Aposentadoria com Calma

Programa de 10 a 12 semanas. Inclui 2 sessões individuais e caderno de planejamento. Valor: R$ 1.640.

Entendendo Investimentos com Atenção

Curso aprofundado de 14 a 16 semanas. Inclui glossário, materiais complementares e acompanhamento estendido. Valor: R$ 2.150.

Os cursos são oferecidos em Caxias do Sul — RS e, quando cabível, em formato remoto. A disponibilidade pode variar conforme a agenda.


4. Matrícula e acesso

  • A matrícula se concretiza após confirmação de pagamento pela Jacarandá.
  • As credenciais de acesso (quando aplicável) são pessoais e intransferíveis.
  • O acesso ao conteúdo é concedido pelo prazo do curso e por até 90 dias após seu encerramento para revisão.
  • Datas e horários de início são informados no momento da matrícula.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras no cadastro e nos contatos
  • Utilizar os materiais exclusivamente para fins pessoais e educacionais
  • Não reproduzir, compartilhar ou revender conteúdos dos cursos sem autorização
  • Respeitar os instrutores e demais participantes durante as atividades
  • Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Jacarandá — textos, apostilas, planilhas, vídeos, logotipos e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Jacarandá ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

O aluno recebe uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para uso dos materiais durante e após o curso, vedada qualquer reprodução comercial ou distribuição sem autorização prévia e escrita.


7. Pagamentos e reembolsos

Formas de pagamento

PIX, transferência bancária ou cartão de crédito (parcelamento disponível conforme negociação). Todos os valores são em reais (BRL).

Cancelamento e reembolso

  • • Cancelamento até 7 dias após a contratação (direito do consumidor, Lei 8.078/90): reembolso integral.
  • • Cancelamento após 7 dias e antes do início do curso: reembolso de 70% do valor pago.
  • • Cancelamento após o início do curso: análise individual conforme aulas já ministradas.
  • • Solicitações de reembolso devem ser enviadas para [email protected].

8. Isenções de responsabilidade

Os conteúdos da Jacarandá têm caráter educativo e informativo. Não constituem aconselhamento financeiro personalizado, recomendação de investimento ou consultoria regulamentada pela CVM ou pelo Banco Central do Brasil.

Cada situação financeira é singular. Decisões financeiras relevantes devem ser tomadas com o apoio de profissionais habilitados, considerando as circunstâncias individuais de cada pessoa.

A Jacarandá não se responsabiliza por resultados financeiros decorrentes da aplicação independente dos conhecimentos adquiridos nos cursos.


9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a Jacarandá não será responsabilizada por:

  • Danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços
  • Interrupções temporárias de acesso por manutenção ou causas externas
  • Perdas decorrentes de força maior ou eventos fora do controle razoável da Jacarandá

A responsabilidade total da Jacarandá, em qualquer hipótese, não excederá o valor pago pelo usuário pelo curso em questão.


10. Rescisão

A Jacarandá pode suspender ou encerrar o acesso de um usuário, sem aviso prévio, em caso de violação material destes Termos. O usuário pode encerrar seu vínculo a qualquer momento solicitando o cancelamento por escrito.

As cláusulas referentes a propriedade intelectual, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade sobrevivem à rescisão.


11. Resolução de disputas

Diante de qualquer divergência, buscamos resolver a questão de forma amigável. Entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos conversar.

Caso não seja possível uma solução extrajudicial, estes Termos são regidos pela legislação brasileira, eleito o foro da comarca de Caxias do Sul — RS para dirimir quaisquer litígios. Os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) são integralmente respeitados.


12. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de vigência é indicada no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos alunos ativos com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações implica aceite das novas condições.